10/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 15:35

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 00:06

Confirmada
19/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823738-32.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Wellington de Souza Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 14:11

Não-Provimento
07/04/2025 11:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 11:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 08:18

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
27/03/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 11:10

Confirmada
25/03/2025 10:34

Expedida/certificada
25/03/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823738-32.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Wellington de Souza Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/03/2025 13:48

Inclusão em pauta
24/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 17:34

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823738-32.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Wellington de Souza Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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