19/02/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:28

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0800678-66.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Lucas Mosciaro da Silva - Exectda: Águas Guariroba S.A. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento efetuado pela parte demandada (fls. 344/348), com o qual concordou a parte demandante (fl. 351) e, em consequência, declaro satisfeita a obrigação e extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 526, § 3.º c.c os artigos 513, caput, 924, inciso II e 925, todos do Código de Processo Civil.

Dou a presente por transitada em julgado pela preclusão lógica.

I.

Levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido.

II.

Em relação as custas, conforme sentença (fls. 263/269), as partes devem arcar igualmente na proporção de 50%, contudo, em relação ao requerente, a exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

III.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquivem-se.

IV.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/02/2025 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:27

Recebidos os autos
07/02/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:13

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
01/02/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:57

Realizado cálculo de custas
07/01/2025 09:56

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:23

Recebidos os autos
02/12/2024 12:23

Recebidos os autos
02/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 18:03

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:12

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:03

Recebidos os autos
06/05/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:45

Recebidos os autos
10/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 06:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:03

Recebidos os autos
03/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 15:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2023 15:58

de Conciliação
24/02/2023 12:34

Juntada de tipo de documento
24/02/2023 12:34

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2023 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 18:48

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 16:57

Recebidos os autos
23/01/2023 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 14:29

Recebidos os autos
18/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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