15/08/2025 07:00

Prazo em Curso
15/08/2025 06:55

Prazo em Curso
04/07/2025 23:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em data
02/05/2025 01:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:37

Prazo em Curso
23/04/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS), Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0800799-66.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cicero Pontes Neto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito. 2.

Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução. 3.

Expeça-se alvará em favor da autora (condenação principal) e do procurador (honorários contratuais e sucumbenciais) para levantamento dos depósitos de fls. 354/355, nos termos do requerimento de fls. 356, em razão da procuração de fls. 5. 4.

Certifique-se o trânsito em julgado em razão da preclusão lógica. 5.

Arquive-se o feito com as cautelas de estilo.
22/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:11

Emissão da Relação
16/04/2025 19:05

Expedição de Alvará.
16/04/2025 19:05

Expedição de Alvará.
16/04/2025 19:05

Expedição de Alvará.
16/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 18:29

Autos preparados para expedição
16/04/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:16

Registro de Sentença
16/04/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 08:36

Conclusos para julgamento
01/04/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 17:55

Emissão da Relação
28/03/2025 17:55

Documento Digitalizado
28/03/2025 17:55

Documento Digitalizado
20/02/2025 18:08

Prazo em Curso
20/02/2025 16:53

Autos preparados para expedição
28/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 04:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
17/01/2025 13:42

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS), Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0800799-66.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cicero Pontes Neto - Fica o procurador da parte autora intimado quanto ao preenchimento dos Ofícios Requisitórios, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias.
16/12/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:24

Emissão da Relação
13/12/2024 12:23

Autos preparados para expedição
13/12/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 07:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 07:04

Proferida decisão interlocutória
11/12/2024 18:55

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:36

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS), Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0800799-66.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cicero Pontes Neto - Fica o procurador da parte autora intimado da certidão de f. 337-338 e f. 339, para requerer o que de direito no prazo de 5 dias.
09/12/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 18:36

Emissão da Relação
06/12/2024 18:34

Juntada de Informações
06/12/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:55

Autos preparados para expedição
09/09/2024 11:02

Prazo em Curso
06/09/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 14:59

Proferida decisão interlocutória
26/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
17/08/2024 01:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS), Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0800799-66.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cicero Pontes Neto - Fica o procurador da parte autora intimado quanto ao preenchimento dos Ofícios Requisitórios, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias.
08/08/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:17

Autos preparados para expedição
07/08/2024 18:14

Emissão da Relação
07/08/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 15:50

Autos preparados para expedição
01/08/2024 15:30

Prazo em Curso
13/07/2024 06:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS), Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0800799-66.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cicero Pontes Neto - Considerando a concordância do exequente com os cálculos do executado (fls. 310/311), cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 276.

Expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia com destaque de honorários contratuais, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º-D da Lei nº 9.494/97.
02/07/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 12:44

Emissão da Relação
21/06/2024 13:21

Evolução da Classe Processual
20/06/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 15:23

Proferida decisão interlocutória
19/06/2024 17:46

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 00:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:45

Juntada de Ofício
11/04/2024 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.
09/04/2024 15:08

Prazo em Curso
03/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:45

Emissão da Relação
25/03/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 14:22

Proferida decisão interlocutória
22/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 01:29

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 17:34

Emissão da Relação
12/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:33

Registro de Sentença
29/11/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 14:31

Conclusos para julgamento
12/10/2023 01:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:00

Autos preparados para expedição
02/10/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2023 12:58:51, Vara Única.
18/08/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
18/08/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 18:24

Autos preparados para expedição
17/08/2023 18:22

Emissão da Relação
23/06/2023 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2023 13:00

Proferida decisão interlocutória
25/04/2023 22:59

Conclusos para decisão
21/04/2023 01:44

Expedição de Certidão.
15/04/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 13:51

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:43

Autos preparados para expedição
11/11/2022 09:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:01

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 17:01

Prazo em Curso
02/08/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 13:50

Prazo em Curso
07/06/2022 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2022 16:52

Processo saneado
03/06/2022 16:22

Conclusos para despacho
02/06/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:30

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 14:30

Prazo em Curso
11/04/2022 20:47

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.
11/04/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2022 18:35

Emissão da Relação
17/12/2021 22:15

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 18:03

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2021 15:12

Recebida petição inicial
26/10/2021 12:42

Conclusos para despacho
25/10/2021 16:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/10/2021 15:41

Informação do Sistema
25/10/2021 15:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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