19/09/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:41

Evolução da Classe Processual
27/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 09:09

Prazo em Curso
15/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:40

Emissão da Relação
13/08/2025 12:40

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 16:30

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/08/2025 16:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/08/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2024 03:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
22/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2024 08:37

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS), ADRIANA PUERTES - Advogados Associados SS (OAB 76515/MS) Processo 0803213-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Wendel Alves Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
07/08/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 12:19

Emissão da Relação
23/07/2024 11:40

Informação do Sistema
23/07/2024 11:40

Apensado ao processo numero do processo
19/07/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/07/2024 13:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2024 08:52

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS), ADRIANA PUERTES - Advogados Associados SS (OAB 76515/MS) Processo 0803213-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Wendel Alves Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por José Wendel Alves Pereira em face de Energisa Mato Grosso do Sul., para condenar a requerida a pagar, ao autor o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à título de dano moral, devidamente atualizado monetariamente desde a data do arbitramento (IGPM-FGV) e juros de 1% ao mês a da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Autos 0803213-92.2024.8.12.0110 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Jose Wendel Alves Pereira Reclamada: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Campo Grande, 10/06/2024.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito".
03/07/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 18:19

Emissão da Relação
10/06/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:47

Registro de Sentença
10/06/2024 15:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/06/2024 15:42

Expedição de NULL.
14/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 04:39:45, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/04/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/05/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 19:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 17:55

Emissão da Relação
18/03/2024 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 18:14

Prazo em Curso
18/03/2024 18:13

Expedição de Carta.
29/02/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:46

Autos preparados para expedição
28/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/02/2024 12:17

Autos preparados para expedição
16/02/2024 16:08

Informação do Sistema
16/02/2024 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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