10/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 08:12

Transitado em Julgado em "data"
18/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/12/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801870-13.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Luan Roberto Gonzales de Arruda Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Perito: Alexandre Alves Guimarães EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - INVALIDEZ NÃO COMPROVADA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

Em que pese as alegações, tem-se que as razões do apelo delimita a causa de pedir e combate satisfatoriamente os fundamentos da sentença, notadamente quanto à alegada incapacidade, tanto que propiciou o contraditório na via recursal.

Assim, rejeita-se a preliminar. 2. É indevida a indenização securitária quando não comprovada a invalidez permanente ocupacional ou decorrente de acidente, conforme perícia médica realizada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:06

Não-Provimento
11/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
10/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
02/12/2024 13:35

Inclusão em pauta
02/12/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:30

Inclusão em Pauta
19/11/2024 10:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801870-13.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Luan Roberto Gonzales de Arruda Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Perito: Alexandre Alves Guimarães Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 11:05

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 11:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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