25/06/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:03

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0801074-40.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline da Silva Triches - Réu: Roken Viagens Ltda - ME, Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Ltda ME, FRT Operadora de Turismo Ltda - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias
23/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0801074-40.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline da Silva Triches - Réu: Roken Viagens Ltda - ME, Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Ltda ME, FRT Operadora de Turismo Ltda - Intimação das partes da sentença de fl. 337/339: Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.
07/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:21

Recebidos os autos
13/03/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0801074-40.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline da Silva Triches - Réu: FRT Operadora de Turismo Ltda, Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Ltda ME, Roken Viagens Ltda - ME - Aos requeridos para no prazo de cinco dias, manifestarem sobre os embargos de declaração.
20/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0801074-40.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline da Silva Triches - Réu: Roken Viagens Ltda - ME, Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Ltda ME, FRT Operadora de Turismo Ltda - Sent parte dispositiva...

Ante ao exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte ré, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.

Dourados(MS), data da assinatura digital.
18/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:29

Recebidos os autos
16/12/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:29

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
06/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeveria Lopes (OAB 22286A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0801074-40.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline da Silva Triches - Réu: Roken Viagens Ltda - ME, Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Ltda ME, FRT Operadora de Turismo Ltda - Intimação das partes da decisão de fl. 307/310: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho, em parte, os embargos de declaração interpostos às pp. 300/301, para o fim de, nos termos do art. 1.022, II, do CPC, tão somente, suprir o erro material existente na decisão de pp. 292/297, que passa a ter a seguinte redação: "Da ilegitimidade passiva. (...) Na hipótese em apreço, tem-se que o contrato entabulado entre as partes foi firmado entre a ré FRT Operadora de Turismo, sendo representada, na ocasião, pela ré Reserva Feita (Neocom Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli), além disso, o contrato foi pactuado na franquia da empresa Reserva Feita (Roken Viagens), localizada nesta comarca, conforme demonstra o contrato de pp. 19/42).

Assim, rejeito a preliminar aduzida" No mais, o decisum permanece inalterado.

Esta decisão fica fazendo parte integrante da decisão de pp. 292/297.
18/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:03

Recebidos os autos
03/09/2024 15:26

Embargos
08/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0801074-40.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Roken Viagens Ltda - ME - Intimação da parte embargada manifestar quanto juntada dos embargos no prazo de 5 (cinco) dias.
05/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:35

Recebidos os autos
21/05/2024 09:35

Decisão ou Despacho
08/03/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:34

Recebidos os autos
02/02/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
23/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2023 16:27

de Conciliação
26/09/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 14:04

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:48

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 18:08

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:31

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:36

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 10:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2023 10:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:08

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 14:22

de Instrução e Julgamento
18/05/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2023 15:53

de Conciliação
17/05/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 17:32

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:42

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:42

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 13:42

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 10:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2023 10:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:15

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:34

de Instrução e Julgamento
27/02/2023 17:47

Recebidos os autos
27/02/2023 17:47

Outras Decisões
23/02/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:36

Recebidos os autos
03/02/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 06:21

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 06:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2023 06:11

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 06:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2023 06:08

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 06:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2023 06:07

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 06:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2023 06:04

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 06:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2023 06:03

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 06:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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