01/07/2025 09:45

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:45

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:30

Recebidos os autos
04/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 16:11

Recebidos os autos
26/05/2025 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:32

Recebidos os autos
06/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2025 22:52

Recebidos os autos
02/04/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 19:01

Recebidos os autos
17/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 08:48

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana Soares Carneiro (OAB 17269/MS) Processo 0813240-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Barbosa Peixoto - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar o Réu a pagar ao Autor a quantia de R$ 18.500,00, devidamente atualizado pelo índice IGPM-FGV desde o inadimplemento (abril de 2024) e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. ", bem como de sua homologação: "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se".
20/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:25

Homologada a Transação
19/12/2024 17:25

Recebidos os autos
19/12/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:34

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 14:26

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:16

de Conciliação
12/11/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliana Soares Carneiro (OAB 17269/MS) Processo 0813240-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Barbosa Peixoto - Teor do ato: "Ante a citação posterior, conforme manifestação de f. 50, designo audiência de conciliação para o dia 12/11/2024, às 16:00 horas.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
24/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:16

Recebidos os autos
22/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:52

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:42

Recebidos os autos
03/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:26

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:14

de Conciliação
23/09/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:28

de Conciliação
23/08/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliana Soares Carneiro (OAB 17269/MS) Processo 0813240-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Barbosa Peixoto - Reqdo: Enzo Pereira dos Santos - Teor do ato: ''1.

Designo audiência de concilação para o dia 23/08/2024 às 13h:15min.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de concilação ou na de instrução, acaretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.09/95. 3.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de concilação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acaretará a extinção do proceso, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.09/95, com a consequente condenação em custas. 4.

O pedido liminar será analisado após a audiência.''
30/07/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 15:11

Recebidos os autos
29/07/2024 15:11

Determinada Requisição de Informações
26/07/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliana Soares Carneiro (OAB 17269/MS) Processo 0813240-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Barbosa Peixoto - Diante do Despacho de f. 20, intima-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração e declaração de hipossuficiencia devidamente assinados.
02/07/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:13

Recebidos os autos
11/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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