TJMS - 0800535-22.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0800535-22.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: João Victor Pereira Gonzalez Monteiro, Bruna Pereira Gonzalez - Intimação do Requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça neste Cartório para retirada das Certidões de Nascimento devidamente retificadas. -
04/11/2024 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
-
04/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 16:19
Juntada de Ofício
-
01/11/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 14:19
Juntada de Ofício
-
10/10/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/07/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0800535-22.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: João Victor Pereira Gonzalez Monteiro, Bruna Pereira Gonzalez - Sentença de f. 70/73: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar a retificação dos termos de nascimento de BRUNA PEREIRA GONZALEZ MONTEIRO, registrada na 10ª Circunscrição do Rio de Janeiro-RJ, sob o nº 121938, L A587, F. 241, e de JOÃO VICTOR PEREIRA GONZALEZ MONTEIRO, registrado no 1º Distrito de São Gonçalo-RJ, sob o nº 84.820, L 171, F 250, excluindo-se o sobrenome "MONTEIRO" de ambos, fazendo constar nesses registros os nomes de "BRUNA PEREIRA GONZALEZ" e "JOÃO VICTOR PEREIRA GONZALEZ", respectivamente.
Isento de custas, conforme previsão legal.
Expeça-se o respectivo mandado de retificação, observadas as formalidades legais, cumprindo-se registrar que a gratuidade concedida à parte requerente compreende, nos termos do inciso IX do artigo 98 do Código de Processo Civil, os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.
Por fim, informado pelo cartório extrajudicial o cumprimento da decisão, intime-se a parte interessada para retirar os documentos diretamente perante aquele serviço registral.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, ARQUIVE-SE." -
04/07/2024 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
-
04/07/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:52
Recebidos os autos
-
03/07/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:54
Recebidos os autos
-
03/07/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:54
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2024 18:03
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 15:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
24/06/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 10:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2024.
-
22/03/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 15:10
Juntada de Mandado
-
22/03/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 15:09
Juntada de Mandado
-
13/03/2024 14:08
Recebidos os autos
-
13/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
-
12/03/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 15:55
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 02:30:00, Vara de Fazenda Pública e de R.
-
08/03/2024 13:23
Recebidos os autos
-
08/03/2024 13:23
Decisão ou Despacho
-
05/03/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 10:20
Recebidos os autos
-
05/03/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2024 16:30
Recebidos os autos
-
04/03/2024 16:30
Determinada Requisição de Informações
-
26/02/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 10:30
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
26/02/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 10:25
INCONSISTENTE
-
26/02/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 10:23
INCONSISTENTE
-
26/02/2024 10:22
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/02/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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