03/07/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:59

Juntada de Petição de tipo
29/03/2025 00:24

Decorrido prazo de parte
29/03/2025 00:24

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rômulo dos S.

Saldanha (OAB 12046/MS) Processo 0800175-58.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stefani Valmaceda de Carvalho Ayala, Walson Diogo Lima Ayala - Réu: Município de Corumbá/MS - Intimação para, querendo, apresentar as contrarrazões aosrecursos , em 15 (quinze) dias.
20/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS), Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS) Processo 0800175-58.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stefani Valmaceda de Carvalho Ayala - Réu: Município de Corumbá/MS - Sentença de f. 298-299: "(...) Declaro, pois, a sentença, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "CONDENO a parte requerida solidariamente ao pagamento dos honorários advocatícios à parte autora que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, § 1º, 2º e 3º, I, do Código de Processo Civil), ficando, contudo, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC isenta do pagamento eis que beneficiária da justiça gratuita.

CONDENO a parte requerida ao pagamento de custas processuais, ficando, contudo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ isentos do pagamento, por ser o primeiro ente público beneficiado com a isenção do artigo 24, I, do Regimento de Custas deste Estado (Lei estadual n. 3779/2009) e a segunda por ser beneficiária da justiça gratuita." No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Publique-se e retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Intimem-se. "
19/02/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:15

Recebidos os autos
17/02/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vander Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 7131/MS), Elvisley Silveira de Queiroz (OAB 8988/MS), Márcia Gomes Vilela (OAB 6244/MS), José Carlos dos Santos (OAB 5141/MS), Camila Taveira Holsbach (OAB 20229B/MS), Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS) Processo 0800175-58.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stefani Valmaceda de Carvalho Ayala - Réu: Associação Beneficente de Corumbá - Abc - Sentença de f. 253/266: "(...) Ante o exposto, resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de CONDENAR solidariamente o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - SANTA CASA ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS, arbitrado em R$40 (quarenta mil reais), com incidência de juros de mora, devidos a partir da data do evento danoso (Súmula 54 STJ), qual seja, 07/03/2020, e de correção monetária, de acordo com o artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97, a incidir a partir da sentença até a data de 08/12/2021 e a partir de 09/12/2021 incidirá, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente, conforme disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021.

CONDENO a parte requerida solidariamente ao pagamento dos honorários advocatícios à parte autora que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, § 1º, 2º e 3º, I, do Código de Processo Civil).

CONDENO a parte requerida ao pagamento de custas processuais, ficando, contudo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ isentos do pagamento, por ser o primeiro ente público beneficiado com a isenção do artigo 24, I, do Regimento de Custas deste Estado (Lei estadual n. 3779/2009) e a segunda por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Deixo de submeter a presente sentença ao reexame necessário, haja vista o contido no artigo 496, § 3º, inciso III, do Código de Processo Civil."
04/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:00

Recebidos os autos
28/06/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
19/08/2023 01:19

Decorrido prazo de parte
18/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 14:06

de Instrução e Julgamento
28/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 17:57

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 01:23

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 19:03

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 15:27

de Instrução e Julgamento
12/05/2023 14:41

Recebidos os autos
12/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 01:26

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 17:18

Decisão ou Despacho
22/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 16:14

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 10:51

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:21

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:21

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 11:52

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:18

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 15:40

de Instrução e Julgamento
16/01/2023 15:32

Recebidos os autos
16/01/2023 15:32

Decisão ou Despacho
09/05/2022 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
02/05/2022 04:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:36

Juntada de Petição de tipo
20/04/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2022 10:41

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 10:41

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 01:12

Decorrido prazo de parte
24/03/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 10:21

Juntada de Petição de tipo
22/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:09

Juntada de tipo de documento
22/03/2022 15:09

Juntada de tipo de documento
21/02/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:31

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:15

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 11:12

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 05:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 05:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 13:51

Recebidos os autos
15/02/2022 13:51

Determinada Requisição de Informações
14/02/2022 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2022 08:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/01/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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