02/09/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:04

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 12:06

Prazo em Curso
02/07/2025 10:23

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 16:30

Emissão da Relação
27/06/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:20

Registro de Sentença
27/06/2025 18:20

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
08/01/2025 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 18:17

Conclusos para julgamento
13/11/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 07:32

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rhauanni Nattielli da Rocha Gaite (OAB 21227/MS), Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB 25359/MS) Processo 0838355-96.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Andre Wagner Rego - Embargda: Flávia Moraes de Oliveira - Este processo encontra-se em fase de saneamento ou julgamento antecipado.

A fim de se preservar a faculdade das partes influenciarem a decisão judicial (artigo 9º, do CPC), à luz e por prestígio ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), razão pela qual, sob pena de preclusão, manifestem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos seguintes termos: 1) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra. 2) Diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto pelas partes os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (artigo 357, II, do CPC). 3) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). 4) Após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo 357, inciso IV, do CPC).

Com a manifestação das partes, voltem os autos em conclusão para prosseguimento do feito. Às providências
22/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 19:05

Emissão da Relação
30/09/2024 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 14:11

Outras Decisões
23/09/2024 18:38

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
14/08/2024 07:31

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rhauanni Nattielli da Rocha Gaite (OAB 21227/MS), Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB 25359/MS) Processo 0838355-96.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Andre Wagner Rego - Embargda: Flávia Moraes de Oliveira - [...] 5) Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos.
13/08/2024 23:14

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 09:17

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 18:38

Emissão da Relação
26/07/2024 06:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/07/2024 06:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
22/07/2024 11:58

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rhauanni Nattielli da Rocha Gaite (OAB 21227/MS), Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB 25359/MS) Processo 0838355-96.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Andre Wagner Rego - Embargda: Flávia Moraes de Oliveira - DESPACHO DE FLS. 14: Vistos etc. 1) Defiro à parte embargante os benefícios da justiça gratuita. 2) Recebo os presentes embargos à execução sem suspender o curso do processo de execução, posto que não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. 3) Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento do presente embargos sem efeito suspensivo (artigo 919 do CPC). 4) Intime-se a parte embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC). 5) Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos.

Intimem-se.
03/07/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:25

Emissão da Relação
01/07/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 06:37

Conclusos para decisão
30/06/2024 19:05

Apensado ao processo numero do processo
30/06/2024 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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