01/09/2025 14:41

Juntada de Ofício
31/03/2025 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/03/2025 09:34

Arquivado Provisoriamente
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Fabricio Felini (OAB 8064/MS), Ygreville Gasparin Garcia (OAB 22189/MS) Processo 0840236-50.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Sergio de Souza Lauretto - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 1.

Verifico que houve o pagamento parcialmente(f. 451), dessa forma, aguarde-se a comprovação do pagamento de requisição pendente, com a comprovação, expeça-se alvará para levantamento dos valores. 2.

Após, voltem conclusos para extinção. 3.

Intime-se
04/12/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 15:47

Emissão da Relação
04/11/2024 11:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:38

Documento Digitalizado
31/10/2024 14:38

Documento Digitalizado
09/07/2024 14:38

Prazo em Curso
09/07/2024 14:36

Documento Digitalizado
05/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2024 06:25

Expedição em análise para assinatura
05/07/2024 06:25

Documento Digitalizado
05/07/2024 06:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Felini (OAB 8064/MS), Ygreville Gasparin Garcia (OAB 22189/MS) Processo 0840236-50.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Sergio de Souza Lauretto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
03/07/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 06:28

Emissão da Relação
03/07/2024 06:28

Documento Digitalizado
03/07/2024 06:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:09

Autos preparados para expedição
29/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 11:11

Emissão da Relação
28/05/2024 11:10

Documento Digitalizado
28/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:29

Prazo em Curso
15/03/2024 16:28

Documento Digitalizado
15/03/2024 10:34

Prazo em Curso
11/03/2024 18:34

Juntada de Ofício
27/02/2024 16:11

Informação do Sistema
21/02/2024 16:48

Prazo em Curso
21/02/2024 16:21

Documento Digitalizado
26/01/2024 12:05

Prazo em Curso
08/01/2024 12:50

Prazo em Curso
27/12/2023 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023 00:30

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:02

Documento Digitalizado
12/12/2023 20:02

Documento Digitalizado
12/12/2023 20:02

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 20:02

Documento Digitalizado
12/12/2023 20:02

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/12/2023 11:55

Expedição em análise para assinatura
08/12/2023 11:55

Prazo em Curso
08/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 09:20

Prazo em Curso
17/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/11/2023 09:17

Emissão da Relação
11/11/2023 07:39

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 07:38

Expedição de Certidão.
04/08/2023 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2023 12:00

Autos preparados para expedição
21/07/2023 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/06/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
08/06/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 11:10

Emissão da Relação
07/06/2023 11:08

Evolução da Classe Processual
05/06/2023 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:33

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:33

Processo Reativado
20/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/08/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2022.
16/08/2022 08:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/07/2022 05:01

Expedição de Certidão.
04/07/2022 20:47

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.
04/07/2022 07:55

Expedição de Certidão.
04/07/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 07:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/07/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2022 07:37

Emissão da Relação
01/07/2022 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:47

Conclusos para despacho
30/06/2022 14:46

Transitado em Julgado em data
30/06/2022 13:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2022 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2021 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2021 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2021 09:18

Prazo em Curso
06/07/2021 20:47

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.
06/07/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2021 17:41

Emissão da Relação
21/06/2021 09:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/06/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021 02:23

Expedição de Certidão.
10/05/2021 23:16

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.
10/05/2021 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2021 18:25

Emissão da Relação
07/05/2021 18:25

Emissão da Relação
07/05/2021 18:25

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 18:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/04/2021 11:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2021 11:47

Expedição de Certidão.
28/04/2021 11:47

Registro de Sentença
28/04/2021 11:46

Julgado procedente o pedido
16/03/2021 13:25

Expedição de Certidão.
16/03/2021 13:25

Conclusos para julgamento
12/03/2021 14:46

Conclusos para despacho
10/03/2021 02:47

Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/03/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 18:24

Juntada de Ofício
02/03/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 22:09

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.
01/03/2021 22:09

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.
01/03/2021 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2021 18:48

Expedição de Certidão.
26/02/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 18:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/02/2021 18:47

Emissão da Relação
23/02/2021 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 16:04

Conclusos para despacho
17/02/2021 18:31

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2021 23:35

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.
08/02/2021 23:35

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.
08/02/2021 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2021 14:49

Emissão da Relação
28/01/2021 16:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/01/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2021 00:14

Publicado ato_publicado em 09/01/2021.
09/01/2021 00:14

Publicado ato_publicado em 09/01/2021.
08/01/2021 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2021 15:37

Emissão da Relação
07/01/2021 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2021 15:09

Outras Decisões
16/12/2020 14:00

Conclusos para despacho
15/12/2020 14:29

Conclusos para despacho
08/12/2020 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020 06:45

Informação do Sistema
27/11/2020 22:31

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.
27/11/2020 22:31

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.
27/11/2020 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2020 20:07

Expedição de Certidão.
26/11/2020 18:57

Expedição de Carta.
26/11/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 18:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/11/2020 18:55

Emissão da Relação
26/11/2020 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2020 12:09

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
25/11/2020 14:51

Conclusos para despacho
25/11/2020 14:27

Conclusos para despacho
24/11/2020 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2020 22:29

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020 22:29

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2020 17:23

Tutela Provisória
23/11/2020 13:25

Conclusos para despacho
23/11/2020 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2020 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2020 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/11/2020 18:58

Informação do Sistema
20/11/2020 18:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/11/2020 18:57

Emissão da Relação
20/11/2020 17:54

Conclusos para despacho
20/11/2020 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 12:49

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/11/2020 10:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/11/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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