30/01/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:31

Recebidos os autos
12/12/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 15:31

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS) Processo 0821448-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Fernandes Adriano Nazaro - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 02 (dois) dias, indicando bens à penhora da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se. ".
28/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:43

Recebidos os autos
22/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:40

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS), Victor Henrique Teixeira (OAB 457560/SP) Processo 0821448-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Fernandes Adriano Nazaro - Exectdo: Instituto Educamais (ie+) - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
21/10/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS) Processo 0821448-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Fernandes Adriano Nazaro - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, considerando que a última atualização ocorreu há mais de 1 ano.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se."
24/08/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 20:08

Recebidos os autos
10/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS) Processo 0821448-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Fernandes Adriano Nazaro - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Providencie-se a juntada dos extrato do Renajud e Infojud.

Considerando que em consulta ao Renajud e Infojud não foram localizados bens cadastrados no CPF da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Intime-se.

Cumpra-se."
12/07/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:38

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 20:38

Recebidos os autos
27/06/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS) Processo 0821448-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Fernandes Adriano Nazaro - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Indefiro o pedido de suspensão, em razão da incompatibildade com o critério da celeridade, orientador do sistema especial dos juizados, que atribui o ônus de indicar bens pasíveis de penhora à parte exequente.

Sendo asim, e considerando o tempo transcorido desde o início do proceso, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o proceso será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Cumpra-se."
17/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:53

Recebidos os autos
22/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 09:42

Transitado em Julgado em data
11/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS), Victor Henrique Teixeira (OAB 457560/SP) Processo 0821448-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Fernandes Adriano Nazaro - Exectdo: Instituto Educamais (ie+) - Intimação da sentença: "(...) Tendo sido cumprida fielmente a legislação pertinente e ante a inexistência de qualquer irregularidade ou nulidade a ser declarada ou sanada, a improcedência desta exceção é medida que se impõe.

Pelo exposto, rejeito o pedido de nulidade da execução invocado na exceção e, considerando que a parte executada, intimada a respeito da revogação do mandato de seu causídico, deixou transcorrer o prazo sem manifestação, determino o prosseguimento do feito, com a intimação da credora para que indique bens passíveis de penhora, em 2 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se."
10/04/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:38

Recebidos os autos
09/04/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:37

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 14:40

Decorrido prazo de parte
19/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:39

Recebidos os autos
19/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 18:04

Decorrido prazo de parte
15/12/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS), Victor Henrique Teixeira (OAB 457560/SP), Larissa Trettel Rodrigues (OAB 484726/SP) Processo 0821448-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Fernandes Adriano Nazaro - Exectdo: Instituto Educamais (ie+) - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Recebo a exceção de p.p. 188-200 e, por consequência suspendo o processo de acordo com o que dispõe o artigo 803, parágrafo único do Código de Processo Civil, até que a exceção seja definitivamente julgada.

Intime-se a parte excepta para manifestação, querendo, no prazo de 10 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/11/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:42

Recebidos os autos
27/10/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
25/06/2023 15:06

Recebidos os autos
25/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 16:55

Transitado em Julgado em data
12/04/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Henrique Teixeira (OAB 457560/SP) Processo 0821448-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Instituto Educamais (ie+) - Intime-se a(s) parte(s) devedora(s), para que paguem o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.
11/04/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 22:02

Recebidos os autos
23/03/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 11:43

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:50

Decorrido prazo de parte
16/01/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS) Processo 0821448-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Fernandes Adriano Nazaro - Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para apresentar nova planilha do débito atualizado no prazo de 05 (cinco) dias, sem a incidência de ambas as multas de 10%, visto que não há multas estipuladas na sentença e a exigência da multa estabelecida pelo artigo 523, § 1º, do CPC só é devida após a intimação do devedor no cumprimento definitivo de sentença, e sem a incidência de honorários advocatícios, pois não estabelecidos na sentença, uma vez que indevidos nos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
12/01/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:23

Recebidos os autos
12/01/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/01/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
15/12/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:36

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 12:11

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 17:31

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2022 17:30

Evolução da Classe Processual
12/12/2022 10:54

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:19

Transitado em Julgado em data
19/10/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:50

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:50

Homologada a Transação
13/10/2022 09:50

Recebidos os autos
10/10/2022 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2022 09:20

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2022 09:02

Expedição de tipo de documento.
13/06/2022 17:08

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2022 17:04

de Instrução e Julgamento
25/01/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:34

de Conciliação
25/01/2022 14:12

de Instrução e Julgamento
25/01/2022 13:07

Juntada de tipo de documento
24/01/2022 08:15

Juntada de tipo de documento
11/01/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 08:48

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 12:31

Recebidos os autos
14/12/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 21:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 21:02

de Conciliação
13/12/2021 16:47

de Instrução e Julgamento
13/12/2021 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 13:52

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:33

Juntada de tipo de documento
25/11/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 12:53

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:11

Recebidos os autos
08/11/2021 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2021 09:25

de Instrução e Julgamento
03/11/2021 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 18:43

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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