18/09/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 16:12

Prazo em Curso
15/09/2025 15:58

Emissão da Relação
02/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:57

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 03:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS) Processo 0827427-21.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernanda Yukari Mitsumori - SENTENÇA.

Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 321-325 (valor atualizado até Março de 2025).

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
04/06/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:19

Procedência
21/05/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS) Processo 0827427-21.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernanda Yukari Mitsumori - Despacho/decisão: Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências.
12/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:27

Recebidos os autos
09/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 03:37

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:50

Recebidos os autos
10/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 17:19

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:36

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 17:14

Recebidos os autos
20/02/2025 17:14

Recebidos os autos
05/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:40

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 14:40

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:41

Recebidos os autos
24/07/2024 13:41

Outras Decisões
24/07/2024 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:38

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:18

Homologada a Transação
17/06/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:44

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 18:00

Recebidos os autos
15/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 02:12

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 07:16

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 16:25

Recebidos os autos
27/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 13:58

de Conciliação
19/05/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:10

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 18:36

de Instrução e Julgamento
13/12/2022 14:20

Recebidos os autos
13/12/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 13:52

Juntada de Petição de tipo
28/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:54

Recebidos os autos
22/11/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:51

Retificação de Classe Processual
07/11/2022 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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