10/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0837907-31.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Magalhães de Souza - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
10/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:22

Recebidos os autos
19/05/2025 13:22

Recebidos os autos
19/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:48

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:48

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0837907-31.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Magalhães de Souza - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO o AUTOR ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade por ser a parte autora beneficiária das benesses da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
10/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:38

Recebidos os autos
08/01/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:37

Apensado ao processo numero do processo
25/09/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 13:32

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0837907-31.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Magalhães de Souza - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc. 1 Faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público (se participar do processo e for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 2 A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
27/08/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:15

Recebidos os autos
05/08/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 03:23

Decorrido prazo de parte
10/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0837907-31.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Magalhães de Souza - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Expediente: Intimação das partes para, querendo, manifestar-se sobre a petição do perito de fls. 198
05/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:35

Recebidos os autos
15/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
23/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:07

Recebidos os autos
17/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 15:22

Decorrido prazo de parte
15/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:34

Recebidos os autos
08/08/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 12:08

Decorrido prazo de parte
07/08/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:30

Recebidos os autos
17/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
21/04/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 17:26

Recebidos os autos
23/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 14:20

Decorrido prazo de parte
27/02/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:08

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:32

Juntada de Petição de tipo
23/11/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:46

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:45

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 11:21

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 17:11

Recebidos os autos
29/07/2022 17:11

Decisão ou Despacho
26/04/2022 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:22

Juntada de Petição de tipo
17/04/2022 09:40

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 21:45

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:57

Juntada de tipo de documento
23/02/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2022 16:48

de Conciliação
17/02/2022 18:50

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 18:43

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 15:02

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:19

Recebidos os autos
11/02/2022 15:19

Decisão ou Despacho
10/02/2022 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 09:25

Juntada de Petição de tipo
27/12/2021 04:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 19:15

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:49

Juntada de tipo de documento
16/11/2021 16:48

Juntada de tipo de documento
09/11/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2021 15:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:40

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 15:30

de Instrução e Julgamento
08/11/2021 10:51

Recebidos os autos
08/11/2021 10:51

Tutela Provisória
04/11/2021 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2021 16:33

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:30

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/11/2021 16:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/11/2021 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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