22/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 12:02

Certidão
22/09/2025 12:01

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/09/2025 09:47

Prazo em Curso
22/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800852-05.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Elza de Souza Benitez Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/09/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:54

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 08:54

Não-Provimento
18/09/2025 05:09

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:06:55 local.
03/09/2025 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:03

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:03:44 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:31

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:31:28 local.
12/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:08

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
29/05/2025 20:22

Certidão
07/05/2025 14:24

Certidão
07/05/2025 14:21

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/05/2025 06:36

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800852-05.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Elza de Souza Benitez Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:21

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/01/2025 03:41

Certidão
08/01/2025 16:34

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/01/2025 13:01

Certidão
08/01/2025 13:00

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/01/2025 08:43

Certidão de Publicação - DJE
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800852-05.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Elza de Souza Benitez Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/01/2025 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
07/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:54

Distribuído por sorteio
07/01/2025 13:51

Processo Cadastrado
19/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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