03/06/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB 247319/SP), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS) Processo 0814170-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia, Ludiney Loubet da Silva - Exectdo: Neon Pagamentos S/A - Ciência às partes acerca das guias de fls. 303 e 310.
08/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:35

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB 247319/SP) Processo 0814170-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Neon Pagamentos S/A - Intimação do réu para, em cinco dias, fornecer os dados bancários para restituição de valores.
10/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:25

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB 247319/SP), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS) Processo 0814170-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia, Ludiney Loubet da Silva - Exectdo: Neon Pagamentos S/A - Nos termos do contido na(s) petição(ões) de pp. 290/291, e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de Cumprimento de Sentença que Ludiney Loubet da Silva e Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia move contra Neon Pagamentos S/A.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da(s) parte(s) credora(s), na pessoa de seu(s) advogado-a(s), desde que tenha(m) poderes especiais e expressos para tanto, guias eletrônicas de levantamento ou transferência bancária, do(s) valor(es) objeto(s) de depósito(s) judicial(is) nos autos, com eventuais rendimentos computados a partir do pagamento.

O que sobejar na conta única deverá ser restituído à parte requerida.

Levante(m)-se esta serventia judicial eventual(ais) penhora(s), bem como eventual restrição judicial, imposta por determinação deste juízo, pelo sistema SERASAJUD, juntando-se aos autos o(s) espelho(s) respectivo(s).

A inexistência de eventual inscrição, por sua vez, deverá ser certificada nos autos.

P.

R.

Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
02/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:32

Recebidos os autos
27/03/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/03/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
04/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:01

Recebidos os autos
13/02/2025 18:01

Decisão ou Despacho
12/12/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB 247319/SP), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS) Processo 0814170-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia, Ludiney Loubet da Silva - Exectdo: Neon Pagamentos S/A - Ante o exposto, recebo a impugnação e defiro o pedido de efeito suspensivo à mesma.

Outrossim, intime(m)-se a(s) parte(s) impugnada(s) para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação no prazo de quinze (15) dias.
14/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:01

Recebidos os autos
02/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB 247319/SP), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS) Processo 0814170-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcus Faria da Costa Sociedade Individual de Advocacia, Ludiney Loubet da Silva - Exectdo: Neon Pagamentos S/A - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 241/243.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se."
06/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 13:48

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 18:11

Recebidos os autos
03/09/2024 18:11

Determinada Requisição de Informações
02/09/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:51

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:48

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:47

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 08:24

Recebidos os autos
22/08/2024 08:24

Recebidos os autos
28/06/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:41

Recebidos os autos
08/05/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 11:02

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:52

Recebidos os autos
28/03/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 09:01

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:46

Recebidos os autos
27/11/2023 14:46

Decisão ou Despacho
26/09/2023 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
29/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:34

Decorrido prazo de parte
22/08/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:57

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 13:57

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:10

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 15:10

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:32

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:40

Recebidos os autos
28/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/03/2023 15:20

de Conciliação
27/03/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 09:04

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 14:01

Juntada de tipo de documento
30/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2023 15:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 12:59

de Instrução e Julgamento
17/01/2023 14:56

Recebidos os autos
17/01/2023 14:56

Tutela Provisória
16/01/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 23:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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