TJMS - 0801980-42.2024.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS APARECIDO VIEIRA

CPF *91.***.*56-20

Advogados

ADRIELLE ROMPATTO DA SILVA

OAB: 24441/MS

CPF *09.***.*67-62

LUCIANA ANDREIA AMARAL CHAVES DE LIMA

OAB: 17044/MS

Polo Passivo

Partes

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*23-91

SELMA DONCHE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*12-87

Advogados

MARCOS JARA AJALA

OAB: 21402/MS

CPF *13.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 23:12

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 22/09/2025 12:51

    Prazo em Curso

  • 22/09/2025 02:19

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/09/2025 00:01

    Publicação

  • 22/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801980-42.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Jonas Aparecido Vieira Advogada: Adrielle Rompatto da Silva (OAB: 24441/MS) Advogado: Luciana Andreia Amaral Chaves de Lima (OAB: 17044/MS) Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) À fl. 146 apresentou o recorrente pedido de desistência do Recurso Inominado interposto às fl. 79-97.

    Considerando que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso, acolho o pedido.

    Ante o exposto, à luz do art.998do Código de Processo Civil, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento recursal.

    Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

    Sem custas e honorários.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente arquive-se.

  • 19/09/2025 14:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/09/2025 16:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/09/2025 16:58

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 10/09/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 14:51

    Certidão

  • 01/09/2025 13:46

    Prazo em Curso

  • 01/09/2025 02:36

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/09/2025 00:01

    Publicação

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801980-42.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Jonas Aparecido Vieira Advogada: Adrielle Rompatto da Silva (OAB: 24441/MS) Advogado: Luciana Andreia Amaral Chaves de Lima (OAB: 17044/MS) Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) 2.

    Com essas considerações, indefiro o pedido de justiça gratuita, bem como determino que a parte recorrente proceda o pagamento das custas recursais, no prazo de 48h (quarenta e oito) horas, Enunciado n. 115 do FONAJE, sob pena de não recebimento do recurso inominado. 3.

    Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, voltem conclusos. 4.

    Diligências necessárias.

  • 29/08/2025 06:53

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 28/08/2025 16:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/08/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 15:04

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2025 15:04

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 07/05/2025 06:55

    Certidão de Publicação - DJE

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801980-42.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Jonas Aparecido Vieira Advogada: Adrielle Rompatto da Silva (OAB: 24441/MS) Advogado: Luciana Andreia Amaral Chaves de Lima (OAB: 17044/MS) Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

    Cumpra-se.

  • 06/05/2025 12:34

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 05/05/2025 17:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/05/2025 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 14:05

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 14:10

    Prazo em Curso

  • 07/03/2025 09:26

    Certidão de Publicação - DJE

  • 07/03/2025 00:01

    Publicação

  • 06/03/2025 14:43

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/03/2025 19:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/03/2025 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 09:36

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 13/02/2025 06:05

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 13/02/2025 06:05

    Certidão de Publicação - DJE

  • 13/02/2025 00:01

    Publicação

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801980-42.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Jonas Aparecido Vieira Advogada: Adrielle Rompatto da Silva (OAB: 24441/MS) Advogado: Luciana Andreia Amaral Chaves de Lima (OAB: 17044/MS) Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/02/2025 17:44

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 14:02

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 12/02/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 13:45

    Distribuído por sorteio

  • 12/02/2025 13:42

    Processo Cadastrado

  • 07/02/2025 06:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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