18/09/2025 11:19

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2025 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/10/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414599-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Wilson Tavares de Lima Paciente: D.

C.

H.

C.

Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Y.

O.

C.

O impetrante Wilson Tavares de Lima requer a desistência deste writ (f. 304).

Posto isso, homologo o pedido de desistência do presente habeas corpus, restando prejudicada, por conseguinte, sua apreciação por esta Corte.

Intimem-se.

Após, arquive-se, com as cautelas de praxe.
30/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0805484-93.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
31/07/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:32

Juntada de Petição de Apelação
05/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0805484-93.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irene Luzia de Oliveira do Prado - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Considerando a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de metade das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:31

Recebidos os autos
06/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 10:39

Conclusos para julgamento
25/04/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:26

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:35

Expedição de Carta.
27/11/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:11

Recebidos os autos
17/10/2023 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804703-71.2023.8.12.0018

Nadiele Pereira Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vinicius Antonio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0801636-95.2023.8.12.0019

Taina Carpes Ely

Cerro Alegre Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Alexsandra Rosa da Silva Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2023 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0820204-19.2023.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Diego de Moura Maluf

Advogado: Goiano Barbosa Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0807333-64.2017.8.12.0001

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Andre Dilelio Goulart

Advogado: Rodrigo Badaro Almeida de Castro

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0802318-16.2024.8.12.0019

Pissini e Moreira LTDA ME

Angelo Cristiano Silvio Sorbara

Advogado: Jeane Aparecida de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 13:40

Exibir Processo