19/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Concedo a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:20

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Rodrigo Marra de A.

Lima (OAB 13853MS/) Processo 0806410-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Gamarra Pereira - Réu: Brasilseg Compainha de Seguros - 1.

Ante o exposto, REJEITO a preliminar suscitada e DECLARO o presente feito saneado.

Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão. 2.

Decorrido o prazo supra, intimem-se as partes, para, querendo, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, impugnarem a nomeação, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intime-se o perito nomeado, pessoalmente, acerca desta nomeação, entregando-lhe cópia dos quesitos a serem respondidos, assim como para que, em 5 (cinco) dias, formule proposta de honorários. 4. À vista da mencionada proposta, intimem-se as partes para querendo, ofertarem impugnações no prazo comum de 5 (cinco) dias. 5.

Sem estas ou solucionadas aquelas eventualmente formuladas, comprove a parte ré, em outros 5 (cinco) dias, o depósito da verba remuneratória, na conta única do TJMS, em subconta vinculada a este processo. 6.

Feito o depósito, intime-se o Expert, novamente, para que designe data e horário para início dos trabalhos/realização da perícia, ciente de que, a partir desta, disporá de 60 (sessenta) dias para a entrega do respectivo laudo.

Um vez designada a data referida no parágrafo anterior, intimem-se as partes, através de seus procuradores.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:23

Recebidos os autos
31/03/2025 17:22

Decisão ou Despacho
20/03/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:52

Recebidos os autos
14/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Rodrigo Marra de A.

Lima (OAB 13853MS/) Processo 0806410-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Gamarra Pereira - Réu: Brasilseg Compainha de Seguros - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 14:51

de Conciliação
08/11/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 07:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 07:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 07:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Rodrigo Marra de A.

Lima (OAB 13853MS/) Processo 0806410-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Gamarra Pereira - Réu: Brasilseg Compainha de Seguros - Intimação da parte autora do despacho de fl. 158/159: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:15

Recebidos os autos
01/08/2024 17:15

Determinada Requisição de Informações
01/08/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS), Rodrigo Marra de A.

Lima (OAB 13853MS/) Processo 0806410-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Gamarra Pereira - Intimação da parte autora do despacho de fl. 148:

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis e veículos registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:08

Recebidos os autos
25/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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