17/07/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de parte
10/07/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:25

Recebidos os autos
29/05/2025 12:25

Recebidos os autos
29/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Victor Gabriel de Souza Ferrari (OAB 508511/SP) Processo 0837421-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Honorato Ortiz - Ré: Banco BMG SA - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8º) e observadas as diretrizes traçadas nos incisos I a IV, do § 2º do artigo 85 do CPC, arbitro em R$ 2.500,00.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
25/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:04

Recebidos os autos
19/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 19:27

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Daví Ramos Basso Bendazzoli Sozzo Lazzaro (OAB 507123/SP), Victor Gabriel de Souza Ferrari (OAB 508511/SP) Processo 0837421-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Honorato Ortiz - Ré: Banco BMG SA - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
15/08/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Daví Ramos Basso Bendazzoli Sozzo Lazzaro (OAB 507123/SP) Processo 0837421-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Honorato Ortiz - Ré: Banco BMG SA - A respeito da audiência preliminar, dispõe o §2º do artigo 3º do CPC que “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.” Malgrado disposição expressa do artigo 334 do CPC, na realidade específica das demandas em espécie (direito bancário) constata-se considerável ineficiência da medida conciliatória, cuja taxa de acordos realizados em audiência alcança o percentual de 2,21% desde a vigência da Lei nº 13.105/15Não se pode olvidar, ainda, que da análise aos dados estatísticos deste juízo, há grande congestionamento de demandas aguardando a realização de referida audiência, cuja pauta já se encontra distante em mais de 9 meses, gerando atraso ao trâmite e sobrecarga às estruturas disponibilizadas pelo NUPEMEC.

Por outro lado, é da praxe deste juízo a constatação da presença de inúmeros canais de negociação disponibilizados pelas instituições financeiras para, por via ágil e informal, permitir diálogo entre as partes envolvidas no conflito, cujo alcance e eficiência são, em muito, superiores aos obtidos pelas estruturas estatais.

Portanto, em prestígio à economia e eficiência, nos termos do artigo 139, II, do CPC, considerando que a notória ineficiência na realização da audiência prevista no artigo 334 do CPC em demandas da espécie não justifica o longo período de paralisação dos feitos, em comprometimento severo à duração razoável do processo, deixará de se determinar, ao menos por ora, a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de posterior requerimento expresso formulado por ambas partes.

Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação.

No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Defere-se a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
05/07/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:20

Recebidos os autos
28/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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