25/06/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 15:07

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 07:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 03:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:55

Recebidos os autos
04/06/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 18:20

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0814451-11.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mercedes da Aparecida Abreu Graces Lopes - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
08/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:51

Recebidos os autos
25/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 14:02

Processo Reativado
23/04/2025 14:01

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:26

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0814451-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mercedes da Aparecida Abreu Graces Lopes - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) na obrigação de pagar R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao(à) requerente a título de danos morais com correção pelo pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (homologação da sentença) e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
02/12/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:38

Homologada a Transação
26/11/2024 18:38

Recebidos os autos
26/11/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:40

de Conciliação
06/08/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:27

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS) Processo 0814451-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mercedes da Aparecida Abreu Graces Lopes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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