26/02/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:46

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB 19271/MS) Processo 0917086-43.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Patricia Santana Armoa, Jose Manoel Almeida - Fica a defesa ciente da juntada Laudo Pericial às pp. 430-433.
17/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:05

Recebidos os autos
16/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:12

Recebidos os autos
16/12/2024 18:12

Decisão ou Despacho
02/09/2024 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 21:58

Recebidos os autos
27/08/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 07:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 03:40

Decorrido prazo de parte
17/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB 19271/MS) Processo 0917086-43.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Patricia Santana Armoa, Jose Manoel Almeida - DEICISÃO FL. 411: "...

F. 404-410: Tendo em conta a ausência do laudo de exame toxicológico definitivo, em tempo razoável, que implica na materialidade delitiva e sua ausência prejudica o imediato julgamento do mérito e a manutenção da prisão cautelar, REVOGO a prisão preventiva do acusado Jose Manoel Almeida, qualificado.

Expeça-se alvará de soltura, junto ao BNMP, colocando-o em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.

Junte-se o alvará de soltura devidamente cumprido no prazo de cinco dias.

I.

Aguarde-se a juntada do laudo toxicológico definitivo, já requisitado (f. 402; 404-410), pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, tornem conclusos para sentença.

Decorido o prazo sem a apresentação do laudo pericial, dê-se vista ao MPE e retornem..."
05/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:15

Recebidos os autos
05/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:20

Recebidos os autos
03/07/2024 15:20

Revogada a Prisão
28/06/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:28

Recebidos os autos
28/05/2024 15:28

Decisão ou Despacho
03/05/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 09:25

Recebidos os autos
29/04/2024 18:41

Decisão ou Despacho
24/04/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 08:31

Decorrido prazo de parte
20/04/2024 06:42

Decorrido prazo de parte
16/04/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:46

Recebidos os autos
10/04/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 03:27

Decorrido prazo de parte
04/04/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:08

Decisão ou Despacho
08/02/2024 16:07

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 17:09

Decisão ou Despacho
23/01/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:33

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 12:33

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 17:57

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 12:25

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 12:25

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:17

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 12:17

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 12:17

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 12:17

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 08:18

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:03

Recebidos os autos
20/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:56

Retificação de Classe Processual
20/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:16

Recebidos os autos
17/11/2023 17:16

Decisão ou Despacho
17/11/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 15:32

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:35

Recebidos os autos
06/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:32

Recebidos os autos
01/11/2023 19:32

Decisão ou Despacho
31/10/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 17:25

Recebidos os autos
27/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:24

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2023 14:54

Recebidos os autos
04/10/2023 14:54

Transferência de Processo - Saída
04/10/2023 14:47

Desapensado do processo número do processo
02/10/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:55

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 10:40

Recebidos os autos
18/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2023 17:10

Recebidos os autos
15/09/2023 17:10

Decisão ou Despacho
15/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:41

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 03:18

Decorrido prazo de parte
12/09/2023 03:18

Decorrido prazo de parte
05/09/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 04:22

Decorrido prazo de parte
01/09/2023 16:59

Decorrido prazo de parte
01/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:15

Recebidos os autos
25/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:19

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 16:00

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:24

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 17:24

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:38

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:29

Evolução da Classe Processual
13/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:24

Recebidos os autos
12/07/2023 18:24

Recebida a denúncia
12/07/2023 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 08:56

Recebidos os autos
30/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:42

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 19:42

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 19:42

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 12:53

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:34

Apensado ao processo numero do processo
29/06/2023 09:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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