04/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:22

Recebidos os autos
04/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:48

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:13

Recebidos os autos
19/08/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:07

Transitado em Julgado em data
09/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramão Sobral (OAB 14101/MS) Processo 0925425-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jonathan Carvalho De Oliveira - SENTENÇA FL. 267-276: "...

Dispositivo Posto iso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e CONDENO o acusado Jonathan Carvalho Oliveira, qualificado na denúncia, às penas de 05 (cinco) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 540 (quinhentos e quarenta) dias-multa, em regime semiaberto, sem substituição, pela prática do crime descrito no art. 3, caput, da Lei 1343/06, bem como o ABSOLVO da imputação lhe imposta descrita no art. 180, caput, do CP, em razão da insuficiência probatória, o que faço com fundamento no art. 386, VI, do CPP..."
29/07/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 10:42

Recebidos os autos
26/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:06

Recebidos os autos
25/07/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:05

Procedência em Parte do Pedido sem Aplicação de Medida Socioeducativa
23/07/2024 20:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:14

Recebidos os autos
18/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 03:52

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramão Sobral (OAB 14101/MS) Processo 0925425-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jonathan Carvalho De Oliveira - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
05/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:49

Recebidos os autos
02/07/2024 06:49

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:42

Recebidos os autos
25/06/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:18

Recebidos os autos
18/06/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2024 11:41

de Interrogatório
04/04/2024 11:40

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:30

Recebidos os autos
27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2024 10:17

Evolução da Classe Processual
27/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Recebidos os autos
26/02/2024 17:02

Recebida a denúncia
23/02/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:05

Recebidos os autos
19/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:58

Recebidos os autos
30/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 23:35

Apensado ao processo numero do processo
11/01/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 10:45

Recebidos os autos
11/01/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 13:49

Apensado ao processo numero do processo
20/12/2023 13:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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