21/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:15

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 01:15

Recebidos os autos
14/02/2025 01:15

Confirmada
14/02/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828455-26.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Edmilson Matsuo Miyazato Advogado: Jair de Almeida Serra Neto (OAB: 1947/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Apelado: Edmilson Matsuo Miyazato Advogado: Jair de Almeida Serra Neto (OAB: 1947/MS) TerIntCer: Disben Distribuidora de Bebidas Neves Ltda TerIntCer: Luiz Neves de Azevedo Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:51

Provimento
31/01/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:02

Inclusão em pauta
22/11/2024 23:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 11:36

Confirmada
19/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:36

Confirmada
19/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:28

Expedida/Certificada
06/11/2024 00:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828455-26.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Edmilson Matsuo Miyazato Advogado: Jair de Almeida Serra Neto (OAB: 1947/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Apelado: Edmilson Matsuo Miyazato Advogado: Jair de Almeida Serra Neto (OAB: 1947/MS) TerIntCer: Disben Distribuidora de Bebidas Neves Ltda TerIntCer: Luiz Neves de Azevedo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 18:49

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 18:49

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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