28/03/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800608-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Alexandre Faria Ribeiro - Réu: Latam Airlines Group S/A, Smiles Fidelidade S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa de JOSÉ ALEXANDRE FARIA RIBEIRO e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil e artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 cumulados ao art. 18 do CPC e art. 6º da Lei 9.099/95.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/03/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:04

Homologada a Transação
17/02/2025 13:04

Recebidos os autos
17/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 10:56

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:14

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 19:06

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800608-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Alexandre Faria Ribeiro - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação do r. despacho da página 272:...Vistos, etc...Reordenando a pauta, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de outubro de 2024, às 15 horas e 15 minutos, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
26/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:41

Recebidos os autos
26/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:07

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 10:01

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:50

de Conciliação
12/08/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800608-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Alexandre Faria Ribeiro - Réu: Latam Airlines Group S/A - Fica a parte intimada do despacho de fls. 175: "Considerando a manifestação da parte Reclamante de p. 174, providencie-se a inclusão da Reclamada Smiles Fidelidade S.A no polo pasivo do cadastro de partes.

Designo a audiência de concilação para o dia 12/08/2024 às 15:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acesar a seguinte URL: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acesar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrosim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biosegurança necesárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sesão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada Smiles Fidelidade S.A, por coreio, e intime-se a reclamada Latam Airlines Group S.A, via diário de justiça, ambas com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95. "
12/07/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 11:04

Recebidos os autos
12/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:21

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800608-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Alexandre Faria Ribeiro - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Em melhor análise aos autos, verifica-se que a peça inaugural informa que a ação fora proposta em face de duas Reclamadas, Latam Airlines Group S/A e Smiles Fidelidade.

Entretanto, em análise ao cadastro de partes dos presentes autos, verifica-se que a Reclamada Smiles não fora elencada, razão pela qual não houve expedição de atos para sua citação e intimação.

Asim, intime-se a parte reclamante para que, em dois dias, manifeste seu interese no proseguimento do feito em face da empresa Smiles Fidelidade S.A, a partir do qual sendo positvo, deverá a serventia providenciar sua inclusão no polo pasivo do cadastro de partes e, posteriormente, encaminhar os autos conclusos na fila de decisão 101.

Cumpra-se."
08/07/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:19

Recebidos os autos
07/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 14:57

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:56

de Conciliação
21/03/2024 16:39

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:43

Recebidos os autos
25/01/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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