09/09/2025 18:14

Prazo em Curso
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:10

Prazo em Curso
07/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 14:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:54

Emissão da Relação
21/07/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 17:46

Prazo em Curso
03/07/2025 07:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/07/2025 08:05

Prazo em Curso
02/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:27

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 14:14

Emissão da Relação
01/07/2025 13:05

Expedição de Carta.
01/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2025 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 14:42

Proferida decisão interlocutória
11/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/03/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0809924-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moacir Antonio de Carvalho - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
25/03/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 06:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 06:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/03/2025 12:31

Emissão da Relação
24/03/2025 12:30

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 15:55

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/03/2025 15:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:08

Prazo em Curso
05/11/2024 12:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/10/2024 14:02

Prazo em Curso
13/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2024 00:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0809924-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moacir Antonio de Carvalho - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 – se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.

I-se.

Diligências legais.
04/10/2024 19:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 19:03

Emissão da Relação
02/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/10/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 19:09

Proferida decisão interlocutória
30/09/2024 19:04

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/09/2024 13:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 08:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/09/2024 09:15

Emissão da Relação
27/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:08

Registro de Sentença
27/08/2024 15:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
23/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
11/08/2024 01:56

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0809924-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moacir Antonio de Carvalho - SENTENÇA: ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV e VI, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Moacir Antonio de Carvalho contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
01/08/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 07:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2024 07:06

Emissão da Relação
31/07/2024 19:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:32

Registro de Sentença
31/07/2024 09:21

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
24/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:29

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0809924-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moacir Antonio de Carvalho - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar sobre a r.

Decisão: Logo, comprove a parte autora no prazo de 10 dias o respectivo e recente pedido administrativo do benefício ora pugnado com o devido e formal protocolo do pleito/requerimento, e com eventual negativa, sob pena de extinção do feito.

E, decorrido o prazo sem comprovação do antes pugnado certifique-se e voltem.
03/07/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 12:57

Emissão da Relação
01/07/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:06

Informação do Sistema
30/04/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/04/2024 13:48

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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