TJMS - 0017156-21.2005.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.941.240/0001-16

MARILDA SOARES DE ALMEIDA RAMOS

CPF *21.***.*89-34

VASTI DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.941.240/0001-16

SECRETARIO (A) DE ESTADO DE GESTAO PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

VASTI DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

SECRETARIO (A) DE ESTADO DE GESTAO PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

MARILDA SOARES DE ALMEIDA RAMOS

CPF *21.***.*89-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 06:21

    Certidão

  • 18/09/2025 17:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/09/2025 11:01

    Documento Digitalizado

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0017156-21.2005.8.12.0000/50010 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargado: Vasti de Oliveira Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Interessada: Marilda Soares de Almeida Ramos Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Ante o exposto, conhece-se dos presentes embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, mas nega-se-lhes provimento.

    Traslade-se cópia para o cumprimento de sentença (sequencial 50008).

    Cumprida a determinação, arquivem-se estes autos (sequencial 50010).

    I.C.

  • 09/09/2025 10:08

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2025 09:53

    Prazo em Curso

  • 12/08/2025 02:58

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/08/2025 00:01

    Publicação

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0017156-21.2005.8.12.0000/50010 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargado: Vasti de Oliveira Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Interessada: Marilda Soares de Almeida Ramos Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

    I.C.

  • 08/08/2025 06:51

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 08/08/2025 00:28

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/08/2025 00:01

    Publicação

  • 07/08/2025 17:26

    Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 08:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 07/08/2025 08:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/08/2025 08:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 08:07

    Processo Dependente Iniciado

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0017156-21.2005.8.12.0000/50009 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargado: Vasti de Oliveira Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Interessada: Marilda Soares de Almeida Ramos Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Ante o exposto, conhece-se dos presentes embargos de declaração interpostos por Estado de Mato Grosso do Sul, mas nega-se-lhes provimento.

    I.C.

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0017156-21.2005.8.12.0000/50009 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargado: Vasti de Oliveira Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Interessada: Marilda Soares de Almeida Ramos Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0017156-21.2005.8.12.0000/50009 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargado: Vasti de Oliveira Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Interessada: Marilda Soares de Almeida Ramos Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 0017156-21.2005.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Vasti de Oliveira Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessada: Marilda Soares de Almeida Ramos Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito sob pena de extinção.

    I.C.

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 0017156-21.2005.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Vasti de Oliveira Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessada: Marilda Soares de Almeida Ramos Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a parte exequente acerca da impugnação de f. 15-17 e documentos de f. 18-22 para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 0017156-21.2005.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Vasti de Oliveira Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessada: Marilda Soares de Almeida Ramos Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) II.

    Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

    III.

    Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias.

    IV.

    Se decorrido o prazo sem impugnação, requisite-se o pagamento por ROPV/Precatório, nos termos do disposto no artigo 535, § 3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Às providências.

    Intimem-se.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 0017156-21.2005.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Vasti de Oliveira Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Interessada: Marilda Soares de Almeida Ramos Advogada: Vasti de Oliveira (OAB: 12791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
10/01/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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