09/09/2025 20:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:18

Prazo em Curso
11/08/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:22

Emissão da Relação
07/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2025 10:19

Evolução da Classe Processual
14/07/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 14:36

Proferida decisão interlocutória
10/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:05

Processo Reativado
10/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:05

Transitado em Julgado em data
26/04/2025 10:00

Prazo em Curso
25/04/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 13:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 13:32

Emissão da Relação
08/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:03

Registro de Sentença
08/04/2025 15:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/04/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 15:03

Expedição de NULL.
08/04/2025 14:40

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2025 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
09/02/2025 23:02

Prazo em Curso
07/02/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:39

Emissão da Relação
29/01/2025 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Freitas Pires (OAB 148555/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802380-75.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Central Beach Tennis Ltda - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de CENTRAL BEACH TENNIS LTDA em face de ENERGISA para a condenar a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) com juros de mora pela Taxa SELIC contados da data do arbitramento e correção monetária pelo IPCA-E a partir da homologação desta sentença, com fundamento no art. 389 e art. 406, ambos do Código Civil e com base nas Súmulas n. 548 e n. 362, ambas do STJ9 .

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos da Lei Federal nº 9.099/1995.

Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.

Determino, por fim, a conclusão dos autos ao M.M.

Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do art. 40 da Lei Federal nº 9.099/1995.

R.P.I.

Cumpra-se", bem como de sua homologação: "Vistos, etc. 1.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com resolução do mérito. 2.

Publique-se, registre-se e intimem-se. 3.

Havendo trânsito em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necessárias. ".
23/01/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 13:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 13:55

Emissão da Relação
10/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:49

Registro de Sentença
10/01/2025 17:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/01/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 17:47

Expedição de NULL.
10/01/2025 07:50

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 13:39

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2024 12:55

Prazo em Curso
24/11/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2024 12:10:11, Juizado Especial Adjunto.
19/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/09/2024 09:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 08:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Freitas Pires (OAB 148555/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802380-75.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Central Beach Tennis Ltda - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/09/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 13:49

Emissão da Relação
27/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/11/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
27/08/2024 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/08/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Freitas Pires (OAB 148555/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802380-75.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Central Beach Tennis Ltda - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 16:39

Emissão da Relação
03/07/2024 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 15:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 17:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.
15/05/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:42

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:39

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/02/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 05:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/12/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 07:00

Emissão da Relação
13/12/2023 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2023 14:59

Expedição de Carta.
06/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/02/2024 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.
04/12/2023 09:52

Autos preparados para expedição
29/11/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:56

Prazo em Curso
27/11/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 08:48

Emissão da Relação
21/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 08:03

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:02

Autos preparados para expedição
25/10/2023 16:15

Informação do Sistema
25/10/2023 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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