28/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 12:21

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:20

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813877-22.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Adriana Urt Maciel Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 16:44

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813877-22.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Adriana Urt Maciel Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
10/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:52

Expedida/certificada
12/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:51

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813877-22.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Adriana Urt Maciel Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/11/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:53

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813877-22.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: O/AB) Recorrido: Adriana Urt Maciel Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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