12/09/2025 21:05

Autos preparados para expedição
11/09/2025 22:50

Prazo em Curso
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 09:54

Recebidos os autos
08/07/2025 09:54

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:54

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0803499-89.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diogo Augusto do Nascimento Silva - 1.

Proceda-se à evolução da classe destes autos para "cumprimento de sentença contra a fazenda pública". 2.

Ante a manifestação de f. 411, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso. 3.

Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. 5. Às providências.
17/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 12:14

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2025 07:29

Evolução da Classe Processual
17/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:03

Recebidos os autos
17/12/2024 15:02

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:47

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:56

Transitado em Julgado em data
22/10/2024 13:37

Recebidos os autos
22/10/2024 13:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 12:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:18

Recebidos os autos
14/03/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 09:46

Recebidos os autos
16/01/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/12/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:57

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2023 08:11

Recebidos os autos
21/07/2023 08:11

Determinada Requisição de Informações
20/07/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 01:35

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 01:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 01:34

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2023 01:34

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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