TJMS - 2000859-06.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 18:52
Arquivado Definitivamente
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13/03/2023 18:52
Baixa Definitiva
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13/03/2023 18:52
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2023 17:18
Recebidos os autos
-
18/01/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 2000859-06.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Impetrado: Desembargador - Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessada: Lidiane Estigarribia Maciel Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Interessada: Monica Oliveira Ribeiro Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Interessada: Fátima do Socorro da Silva Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Interessada: Ana Carla Galhardi Moreira Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Interessado: Márcio Cassiano Moreira da Silva Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL MANTIDA - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - CONFORMIDADE COM RECURSOS REPETITIVO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA - PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL - ORDEM DENEGADA.
Somente é cabível mandado de segurança contra decisão judicial irrecorrível e maculada de ilegalidade ou teratologia. -
16/01/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:15
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
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07/12/2022 09:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/12/2022 16:14
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 04:20
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 17:05
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 16:52
Recebidos os autos
-
14/10/2022 16:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
14/10/2022 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 14:31
Juntada de Certidão
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10/10/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica
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07/10/2022 18:21
Juntada de Informações
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05/10/2022 22:15
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 18:30
Recebidos os autos
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05/10/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica
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05/10/2022 15:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 14:03
Juntada de Outros documentos
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05/10/2022 03:36
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 02:04
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 00:56
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/10/2022 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 18:00
Expedição de Ofício.
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04/10/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 14:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/10/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 09:05
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 09:04
Distribuído por sorteio
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04/10/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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