24/06/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:09

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:11

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:39

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0803313-35.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edivanete do Nascimento - Reqdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Edivanete do Nascimento em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados, na forma do artigo 85, §2º e 3º, I do Código de Processo Civil, atento ao trabalho realizado, à natureza da causa e ao valor da ação, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa no entanto, a exigibilidade de ambas asa verbas ante a incidência do disposto no § 3º do artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, inexistindo recurso voluntário, arquivem-se os autos.

De outro lado, havendo recurso voluntário, considerando a nova sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se o apelado para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo.

Requisite-se, de imediato, o pagamento dos honorários periciais em favor do perito nomeado, caso tal providência ainda não tenha sido tomada.

Empós, libere-se em favor do Perito o valor dos honorários.
18/12/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:09

Recebidos os autos
26/11/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:09

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0803313-35.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edivanete do Nascimento - Intimação da parte para no prazo de quinze dias, impugnar contestação de f. 107/132.
04/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0803313-35.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edivanete do Nascimento - Intimação da parte para que se manifeste quanto ao laudo pericial de f. 89/99 no prazo de quinze dias.
24/10/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
21/07/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0803313-35.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edivanete do Nascimento - Intimação da parte da manifestação do perito de f. 62, designando data de perícia médica para o dia 02/10/2024 ás 12:30 horas.
12/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0803313-35.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edivanete do Nascimento - Intimação da decisão de f. 29/37.
08/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 18:52

Recebidos os autos
14/06/2024 18:52

Tutela Provisória
13/06/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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