14/05/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 02:15

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803448-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniery Leandro Oliveira de Souza - Réu: Algar Telecom S/A. - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
11/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:46

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 12:55

Recebidos os autos
17/02/2025 12:55

Recebidos os autos
16/12/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:43

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 13:43

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0803448-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Algar Telecom S/A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
03/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803448-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniery Leandro Oliveira de Souza - Réu: Algar Telecom S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, com o que resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Considerando a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deve ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 15:48

Recebidos os autos
29/09/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
29/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803448-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniery Leandro Oliveira de Souza - Réu: Algar Telecom S/A. - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
05/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:12

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
25/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:45

Recebidos os autos
21/05/2024 16:45

Tutela Provisória
20/05/2024 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 19:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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