21/07/2025 13:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/06/2025 15:06

Recebidos os autos
19/03/2025 10:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:54

Publicação
21/02/2025 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 15:05

Outras Decisões
20/02/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0870777-61.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Lucia Helena Pimentel Ojeda Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 09:12

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0870777-61.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Lucia Helena Pimentel Ojeda Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0870777-61.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Lucia Helena Pimentel Ojeda Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0870777-61.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Lucia Helena Pimentel Ojeda Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES OBJETO DE RECURSO - PRETENDIDA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão atacado, mas mero interesse em prequestionar.

Cabe mencionar, ainda, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelo embargante tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria.

Embargos declaratórios rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0870777-61.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Lucia Helena Pimentel Ojeda Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0870777-61.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Lucia Helena Pimentel Ojeda Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) EMENTA - DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO TEMA1.198,DO STJ - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA SOBRE A QUESTÃO - MEDIDA INCABÍVEL - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - SENTENÇA PROCEDENTE - RELAÇÃO DE CONSUMO - SÚMULAS Nº 297 E 530, DO STJ - JUROS EXTORSIVOS VERIFICADOS - MODULAÇÃO DE RIGOR - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - SENTENÇA PRESERVADA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, INDEFERIRAM O SOBRESTAMENTO, REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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