TJMS - 0802900-54.2021.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

JORGE ELIAS GOURSAND ARAUJO

CPF *35.***.*50-06

Advogados

MIGUEL SEBASTIAO DA CRUZ ARRUDA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 11:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/07/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Miguel Sebastião da Cruz Arruda (OAB 7042B/MS) Processo 0802900-54.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Elias Goursand Araujo - Exectdo: Município de Corumbá/MS - Sentença de f. 249/250: "(...) Satisfeita a obrigação, julgo extinto o cumprimento da sentença, com fundamento nos artigos 924, II, e 771, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, na forma do artigo 45 do Provimento n. 64/2011.

    EXPEÇA-SE alvará do valor integral contido na Subconta nº 786362 em favor do advogado do exequente, conforme requerido à f. 246.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe."

  • 16/07/2024 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Diana Carolina Martins Rosa (OAB 10461/MS), Miguel Sebastião da Cruz Arruda (OAB 7042B/MS) Processo 0802900-54.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Elias Goursand Araujo - Exectdo: Município de Corumbá/MS - Intimação da parte exequente acerca do despacho de fls. 238/239 e manifestação de fls. 243/245.

  • 09/07/2024 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 17:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/07/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 19:27

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 19:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/07/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2024 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:42

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/05/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2024 18:35

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 04/04/2024 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 01:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/02/2024.

  • 25/01/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 20:45

    Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2024 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 17/12/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 18:13

    Homologado o pedido

  • 24/07/2023 05:35

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 05:38

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 05:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 01:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2023.

  • 13/03/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 17:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2023 17:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 10:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/06/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 01:18

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/02/2022.

  • 04/02/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 13:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2021.

  • 23/11/2021 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2021.

  • 11/11/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 17:42

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 13:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/09/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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