05/05/2023 06:16

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 06:16

Baixa Definitiva
05/05/2023 06:15

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 08:15

Expedição de Ofício.
04/05/2023 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2023 01:34

Recebidos os autos
21/03/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:11

INCONSISTENTE
16/03/2023 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400323-10.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Ermilina Santos de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Município de Ivinhema Proc.

Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, em razão da perda superveniente do objeto, consoante art. 932, III, do CPC.
15/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 15:32

Prejudicado o recurso
15/03/2023 14:18

Conclusos para decisão
14/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 08:14

Recebidos os autos
23/01/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400323-10.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Ermilina Santos de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Município de Ivinhema Proc.

Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/01/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 16:10

Expedição de Ofício.
19/01/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 16:04

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:00

Conclusos para decisão
18/01/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:00

Distribuído por sorteio
18/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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