15/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 15:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 14:51

Baixa Definitiva
15/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:08

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813034-57.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Karoline Andrade Xavier da Silva Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INSURGÊNCIA QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO/OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 16:43

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:52

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:08

Expedida/certificada
23/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:07

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:25

Expedição de "tipo de documento".
19/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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