23/07/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
30/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:26

de Instrução e Julgamento
28/05/2025 11:33

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Reginaldo de Souza Vieira Filho (OAB 17364/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0805226-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dione Silva Góis - Réu: Joel Ajala de Oliveira - Intimação das partes da decisão de fl. 278/284: DECLARO o presente feito saneado.

Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. bem como da audiência de Instrução de Julgamento designada para a data de 28/05/2025 às 14h30.
28/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:56

Recebidos os autos
19/03/2025 16:56

Decisão ou Despacho
19/03/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:40

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 06:31

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Reginaldo de Souza Vieira Filho (OAB 17364/MS), Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0805226-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dione Silva Góis - Réu: Joel Ajala de Oliveira - Intimação das partes do despacho de fl. 270:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:35

Recebidos os autos
31/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0805226-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dione Silva Góis - Intimação da Autora para, no prazo legal, apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO juntada nestes autos.
29/11/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0805226-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dione Silva Góis - Réu: Joel Ajala de Oliveira - Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
22/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 06:31

Juntada de tipo de documento
20/11/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 18:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 18:03

de Conciliação
16/09/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 08:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 08:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 08:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0805226-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dione Silva Góis - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 25/10/2024, às 17h40, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
26/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0805226-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dione Silva Góis - Intimação das partes do despacho de fl. 221/222: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:16

Recebidos os autos
12/08/2024 14:16

Determinada Requisição de Informações
09/08/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 22:22

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0805226-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dione Silva Góis - Réu: Joel Ajala de Oliveira - Intimação da parte autora do despacho de fl. 208:

Vistos.

Considerando que não foi atendido o que foi determinado na f. 110, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o aludido despacho na íntegra, juntando todas as certidões então mencionadas, acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis e veículos registra- dos em seu nome, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se.
10/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:02

Recebidos os autos
03/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 15:02

Recebidos os autos
24/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 05:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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