23/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/09/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
07/09/2024 00:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 16:49

Recebidos os autos
03/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 14:32

Conclusos para julgamento
03/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:44

Recebidos os autos
02/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:41

Recebidos os autos
27/08/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 02:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:00

Recebidos os autos
07/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:24

Recebidos os autos
19/07/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:46

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 19:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:13

Recebidos os autos
16/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:54

Conclusos para decisão
12/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0812378-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elisangela Matos dos Santos Coelho - Fica a parte autora intimada do Despacho de f. 115 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender por direito acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento:

Vistos.

Em decorência do descumprimento da obrigação de fazer, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância. Às providências.
04/07/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:22

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:36

Recebidos os autos
23/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:35

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:50

Recebidos os autos
20/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:53

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:20

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:52

Recebidos os autos
24/04/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:48

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2023 02:32

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
02/03/2023 17:35

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:17

Recebidos os autos
01/03/2023 16:17

Recebidos os autos
20/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/07/2022 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:01

Expedição de Certidão.
26/05/2022 20:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 01:54

Expedição de Certidão.
16/05/2022 13:54

Expedição de Certidão.
16/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:58

Recebidos os autos
12/05/2022 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2022 13:13

Conclusos para decisão
02/05/2022 12:55

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2022 01:45

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
29/03/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:11

Expedição de Certidão.
29/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:29

Recebidos os autos
14/03/2022 17:29

Expedição de Certidão.
14/03/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:29

Homologada a Transação
13/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2022 13:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2022 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2022 11:38

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2022 01:13

Expedição de Certidão.
27/01/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2022.
27/01/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 07:40

Expedição de Certidão.
27/01/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:40

Juntada de Petição de contestação
01/11/2021 02:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 00:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 15:31

Juntada de Mandado
16/07/2021 15:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:56

Expedição de Mandado.
08/07/2021 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:38

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/03/2022 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
07/07/2021 17:14

Recebidos os autos
07/07/2021 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2021 14:34

Conclusos para decisão
30/06/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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