24/05/2025 03:17

Realizado cálculo de custas
12/04/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 12:53

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:37

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0800843-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natanael Francisco da Silva - Réu: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 030200221797916, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:38

Recebidos os autos
28/10/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0800843-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natanael Francisco da Silva - Réu: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necesidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
09/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:38

Recebidos os autos
21/03/2024 10:38

Outras Decisões
09/02/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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