15/04/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:46

Juntada de tipo de documento
28/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 14:15

Transitado em Julgado em data
23/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio dos Santos Franco (OAB 21329/MS) Processo 0000738-09.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josimar Barros Chalega - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER Josimar Barros Chalega, já qualificado(a), das imputações que lhe foram feitas nestes autos, com amparo no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Façam-se as comunicações e anotações necessárias.

Comunique-se ao ofendido (art. 201, § 2º do CPP), via postal no endereço constante nos autos (f. 279).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/09/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 15:11

Recebidos os autos
09/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:20

Recebidos os autos
06/09/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 17:21

Decisão ou Despacho
04/09/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:30

Recebidos os autos
14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:25

Recebidos os autos
30/07/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:17

Recebidos os autos
26/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 06:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio dos Santos Franco (OAB 21329/MS) Processo 0000738-09.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josimar Barros Chalega - Decisão proferida às f. 217/129: Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 04/09/2024 às 16h30min".******Decisão proferida às f. 229/230: Dito isso, indefiro o pedido de substituição das testemunhas de defesa, considerando que veio desacompanhado de motivação plausível.

Intimem-se.

Prossiga-se.
04/07/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:05

Recebidos os autos
03/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 11:21

Recebidos os autos
01/07/2024 11:21

Decisão ou Despacho
23/05/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:03

Recebidos os autos
16/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:59

Recebidos os autos
09/02/2024 16:59

Decisão ou Despacho
02/02/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 06:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 15:20

Recebidos os autos
21/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2023 19:59

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 19:59

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 19:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 19:59

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 23:02

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:55

Evolução da Classe Processual
26/10/2023 08:47

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:51

Recebidos os autos
09/10/2023 14:51

Recebida a denúncia
28/08/2023 18:41

Recebidos os autos
28/08/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 18:41

Recebidos os autos
28/08/2023 18:41

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:01

Arquivado Definitivamente
14/01/2022 17:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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