22/02/2025 01:26

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805442-44.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Madalena Ferreira - Sentença f. 112: Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do CPC.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram incluídos no valor requisitado, conforme certidão de f. 93.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se de imediato, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:11

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:05

Recebidos os autos
17/01/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805442-44.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Madalena Ferreira - Fica a parte autora intimada da disponibilização dos alvarás às fls. 108/109.
15/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:52

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:53

Decorrido prazo de parte
02/10/2024 07:34

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 07:34

Realizado cálculo de custas
28/09/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:37

Evolução da Classe Processual
02/08/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:16

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:36

Recebidos os autos
11/07/2024 13:36

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805442-44.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Madalena Ferreira - intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:50

Transitado em Julgado em data
08/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
18/05/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
14/02/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
10/02/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
06/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:47

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 15:30

Recebidos os autos
16/10/2023 15:30

Determinada Requisição de Informações
16/10/2023 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 08:32

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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