16/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:34

Recebidos os autos
03/07/2025 16:34

Outras Decisões
20/05/2025 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 09:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eric Bayer (OAB 250616/SP), Rafael dos Santos Pires (OAB 234848/SP) Processo 0850163-69.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mc Corp Investimentos e Participações Ltda. - Exectda: Terra Brasil Incorporadora Eireli - Fls. 132/3: Da análise dos autos, pondero que a multa astreinte atingiu patamar irrazoável em detrimento da obrigação principal, implicando em enriquecimento sem causa da parte credora, o que não pode prosperar.

Assim, em conformidade com o que dispõe o artigo 806, p. 1º do CPC, considerando também o entendimento adotado pelo Colendo STJ sobre o tema (EAREsp nº 650536 / RJ(2015/0006850-7)autuado em 07/05/2018), entendo por bem em limitar a multa astreinte arbitrada à fl. 64 ao patamar equivalente a 30 dias-multa.

Isso posto, INTIME-SE a exequente para retifique seus cálculos.

Após, TORNEM conclusos para prosseguimento.
21/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:57

Recebidos os autos
27/01/2025 14:57

Outras Decisões
19/11/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 23:08

Processo Desarquivado
01/11/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 16:32

Arquivado Provisoriamente
23/08/2024 06:35

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eric Bayer (OAB 250616/SP), Rafael dos Santos Pires (OAB 234848/SP) Processo 0850163-69.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mc Corp Investimentos e Participações Ltda. - Exectda: Terra Brasil Incorporadora Eireli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do(s) ofício(s) juntado(s) à(s) f. 119/128.
31/07/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eric Bayer (OAB 250616/SP), Rafael dos Santos Pires (OAB 234848/SP) Processo 0850163-69.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mc Corp Investimentos e Participações Ltda. - Exectda: Terra Brasil Incorporadora Eireli - DEFIRO o pedido de fl. 115: OFICIE-SE ao 1º Serviço de Registro de Imóveis de Paranatinga-MT, para que informe se foi efetivada a instituição da garantia hipotecária em primeiro grau em favor da exequente, sobre o Imóvel de matrícula 3.216, para garantia da integralização realizada pela ora exequente na SCP, conforme r. decisão de fls. 88 destes autos.

Juntada(s) a(s) respostas, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.

Se inerte, determino a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015, ficando o exequente advertido que transcorrido o prazo de um ano, sem andamento do feito, passará a ter curso a prescrição intercorrente. Às providências.
08/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:31

Recebidos os autos
22/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:38

Recebidos os autos
23/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:26

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:18

Recebidos os autos
07/07/2023 14:18

Outras Decisões
06/07/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:54

Decorrido prazo de parte
13/03/2023 09:30

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:20

Juntada de tipo de documento
23/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:53

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 13:27

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2022 15:39

Recebidos os autos
08/11/2022 15:39

Tutela Provisória
08/11/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
07/11/2022 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:06

Realizado cálculo de custas
07/11/2022 12:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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