15/07/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 03:44

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 19:05

Recebidos os autos
07/07/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 19:26

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:25

Homologada a Transação
30/06/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 17:56

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2025 02:13

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:56

Recebidos os autos
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0825573-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonarda Aranda Varjao - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a redistribuição do feito para a 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde.
19/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:56

Recebidos os autos
18/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 20:42

Recebidos os autos
17/01/2025 20:42

Decisão ou Despacho
11/12/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0825573-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonarda Aranda Varjao - Intimação do despacho de p. 151: "[...] 1.

Inicialmente, quanto à manifestação da parte Autora de pp. 147/150, tem que se que caberá propor a mesma propor o respectivo pedido cumprimento provisório de decisão, a ser distribuído por dependência aos autos principais, nos termos do art. 106 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, pleiteando o cumprimento da obrigação ou em sendo caso o sequestro de verbas públicas para tanto, juntando ao respectivo pedido de cumprimento ao menos 02 orçamentos distintos e atualizados a incluir todos os gastos afetos ao procedimento em debate em caso de cumprimento de forma privada - conforme Enunciados nº 02, 32 e 56 das Jornadas de Saúde do CNJ, bem como, laudo médico atualizado, atestando a contemporânea necessidade do procedimento pleiteado. 2.

No mais, ciência a parte Ré/demandado quanto a aludida manifestação.

E após, voltem os autos conclusos para sentença."
25/11/2024 23:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 12:26

Recebidos os autos
25/11/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 19:02

Recebidos os autos
13/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0825573-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonarda Aranda Varjao - Intimação da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a consulta marcada na p. 144, bem como, requeira o que entender de direito
14/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0825573-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonarda Aranda Varjao - Intimação da decisão interlocutória de p. 118: "[...] 1. À vista da decisão proferida em sede de Mandado de Segurança (p. 12/17), cumpra-se a aludida decisão com a urgência que o caso requer.

Asim, expeça-se o respectivo mandado para cumprimento da decisão, cabendo ao reclamado Município de Campo Grande fornecer a cirurgia de Artroscopia de Joelho direito na Rede Pública de Saúde, conforme prescrição médica, remanescendo a responsabildade subsidiária do Estado de Mato Groso do Sul, no prazo de 60 dias [...]"
04/07/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:18

Recebidos os autos
24/04/2024 19:18

Decisão ou Despacho
23/04/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 22:05

Recebidos os autos
08/04/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 18:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:40

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 18:39

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 19:09

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 17:51

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:04

Recebidos os autos
07/11/2023 19:04

Tutela Provisória
06/11/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 12:08

Recebidos os autos
06/11/2023 12:08

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 16:10

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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