13/06/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 02:55

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0802214-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Oliva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
27/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:11

Recebidos os autos
16/05/2025 13:11

Recebidos os autos
16/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:57

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0802214-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Oliva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.
20/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:48

Recebidos os autos
21/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:48

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 12:54

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0802214-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Oliva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação nos termos do despacho de fls. 223: "Vistos etc...

Por ora, manifeste-se a parte autora acerca do gravação de fls. 222, bem como, para requerer o que de direito. e fl. 73. Às providências necessárias".
17/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 09:54

Recebidos os autos
14/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0802214-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Oliva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação das partes , conforme f. 206: Tendo em vista que o ônus da prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, II), quer pela inversão do ônus processual, compete à parte requerida apenas quanto à existência e regularidade da contratação em questão.

Ainda, cumpre ressaltar que o link indicado à fl. 51 não pode ser acessado por este juízo.

Com efeito, conforme Resolução n.º 239/2021 do TJMS, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação.

Contudo, o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio.

Nesses termos, intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, o arquivo/gravação alegada à fl. 51, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes.

Por outro lado, considerando a impugnação apresentada às fls. 189/204, apesar de ser patente a existência de relação de consumo, tenho que, em relação à alegação de existência de vício de consentimento e de venda casada, o ônus de prova compete à parte autora, a rigor do que estabelece o art. 373, I, do CPC.

Nesses termos, considerando o disposto acima e no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.
16/09/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:15

Recebidos os autos
13/09/2024 18:15

Outras Decisões
01/08/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 03:18

Decorrido prazo de parte
23/07/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0802214-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Oliva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
05/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 10:59

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:22

Recebidos os autos
13/03/2024 16:22

Outras Decisões
13/03/2024 01:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 01:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 01:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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