TJMS - 0803744-66.2024.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 06:27
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 08:32
Juntada de tipo de documento
-
20/03/2025 05:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803744-66.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sophia Ferreira Freitas Mariano - Réu: Instituto Avanco Educacional - Intimação quanto ao despacho de fls. 150: "Vistos etc.
Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida não foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios (f. 134), motivo pelo qual a fase de cobrança de taxa judiciária (f. 140) mostra-se indevida.
Sendo assim, defiro o pedido retro (fl. 147/149) e determino o cancelamento da cobrança relativa à taxa judiciária, com o respectivo cancelamento/baixa da GRJ expedida às fl. 141/14.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
19/03/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 16:27
Recebidos os autos
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14/03/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 13:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/03/2025 13:35
Processo Reativado
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14/03/2025 12:45
Juntada de Petição de tipo
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14/03/2025 12:45
Juntada de Petição de tipo
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11/03/2025 11:19
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 11:19
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2025 17:02
Expedição de tipo de documento.
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29/11/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
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29/11/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 08:08
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 08:08
Realizado cálculo de custas
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29/11/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
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29/11/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 08:04
Transitado em Julgado em data
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22/10/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803744-66.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sophia Ferreira Freitas Mariano - Réu: Instituto Avanco Educacional - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de determinar que a parte requerida Instituto Avanço Educacional emita o Certificado de Conclusão de Ensino Médio em favor da autora Sophia Ferreira Freitas Mariano, convalidado o pedido liminar de fls. 51/55.
Face ao princípio da causalidade, deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
21/10/2024 22:30
Juntada de Petição de tipo
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21/10/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 09:13
Recebidos os autos
-
26/09/2024 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:12
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2024 09:11
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/07/2024 14:17
Recebidos os autos
-
24/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 07:00
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 07:00
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 06:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
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15/07/2024 14:20
Juntada de Petição de tipo
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11/07/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803744-66.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sophia Ferreira Freitas Mariano - Fica a parte autora devidamente intimada, para querendo, manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. -
10/07/2024 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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06/07/2024 09:45
Juntada de Petição de tipo
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21/06/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 16:20
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2024 16:20
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 22:31
Juntada de Petição de tipo
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17/06/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 13:54
Expedição de tipo de documento.
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12/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 08:56
Recebidos os autos
-
05/06/2024 08:56
Outras Decisões
-
04/06/2024 17:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2024 17:32
Recebidos os autos
-
04/06/2024 17:32
Outras Decisões
-
03/06/2024 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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