23/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 12:49

Evolução da Classe Processual
16/07/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:46

Recebidos os autos
17/06/2025 14:46

Decisão ou Despacho
16/06/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0826580-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cipriano Anunciação Pinto da Vitoria - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas, CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas -

Vistos...

I.

Expeça-se desde logo transferência eletrônica em favor da parte autora, conforme retro requerido, se observados poderes específicos para receber e dar quitação.

II.

Sem prejuízo, manifeste a parte devedora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro apontado remanescente, facultado desde logo a exibição, pena de excussão forçada, caso se conclua que o depósito voluntário foi de fato insuficiente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:19

Recebidos os autos
08/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0826580-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas, CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte autora do contido às fls. 173, para manifestação no prazo de 15 dias.
28/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:41

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 17:23

Juntada de Petição de tipo
05/04/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0826580-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cipriano Anunciação Pinto da Vitoria - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas, CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas -

Vistos...

Mais uma vez, esclareça/emende a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor pleiteado e planilha de cálculo, visto que diverge do que determinado no título judicial no tocante aos juros de mora fixados nos danos morais, considerando que foram calculados duplamente (p. 143 e na p. 144).

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:59

Recebidos os autos
25/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:59

Recebidos os autos
27/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:06

Processo Reativado
27/01/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:29

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:08

Recebidos os autos
22/11/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0826580-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cipriano Anunciação Pinto da Vitoria - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
30/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 17:23

de Conciliação
17/09/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0826580-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cipriano Anunciação Pinto da Vitoria - Réu: CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas, Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Conciliação Data: 18/09/2024 Hora 17:20 Local: Cejusc - Associação Comercial Situacão: Pendente
20/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 00:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:08

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0826580-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cipriano Anunciação Pinto da Vitoria - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas, CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas -

Vistos...

I.

Defiro ao autor, sem prejuízo de posterior reexame, as benesses da justiça gratuita (declaração de p. 16).

II.

Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, designe-se audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos.

III.

Cite-se e intime-se da audiência aprazada a parte requerida pelo correio, salvo se presentes algumas das hipóteses previstas no art. 247 do Código de Processo Civil, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 334 do mesmo Código.

Deve a citação ser acompanha de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos que a acompanharam, sendo vedada a faculdade prevista no art. 340 do Código de Rito já que se trata o presente de processo eletrônico.

IV.

A parte autora fica intimada do ato aprazado na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Deverão as partes comparecer pessoalmente na audiência de conciliação acompanhada de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9.º, do CPC).

V.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte citanda poderá, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer) ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5.º, do CPC).

Vinda a defesa, tornem conclusos.

VI.

O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, do CPC), permitida apenas a representação por outrem, inclusive o(a) patrono(a) constituído se do instrumento de mandato constar poder específico para tanto.

VII.

Tendo em vista que não há pedido de tutela de urgência, retire-se a tarja respectiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:32

Recebidos os autos
05/07/2024 18:32

Determinada Requisição de Informações
26/06/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 16:38

Recebidos os autos
07/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819719-87.2021.8.12.0001

Maria Dalva Rabello de Almeida

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0800188-15.2013.8.12.0027

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Confeccoes D. Laforet LTDA - EPP

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2013 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0840116-02.2023.8.12.0001

Thiago Valerio Feitoza

Danilo Fernandes Ferraz

Advogado: Claudivan da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0805856-96.2024.8.12.0021

Maria Edna Alves

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0800761-72.2021.8.12.0027

Banco do Brasil SA

Igor Almeida Palagano

Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2021 15:21

Exibir Processo