17/09/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Tolotti Leite (OAB 24156/MS) Processo 0800046-89.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Melina Lima Pinotti, Elis Regina Pereira Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
10/07/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
14/03/2024 09:45

Recebidos os autos
14/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:57

Juntada de Informações
27/02/2024 20:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:00

Recebidos os autos
01/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2023 15:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/11/2023 16:16

Recebidos os autos
01/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:27

Conclusos para despacho
03/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:45

Recebidos os autos
28/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:53

Homologada a Transação
09/08/2023 16:47

Recebidos os autos
09/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:44

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2023 07:30

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
20/01/2023 11:21

Expedição de Carta.
20/01/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2023 19:48

Recebidos os autos
18/01/2023 19:48

Decisão ou Despacho
17/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:17

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:17

INCONSISTENTE
09/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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