14/04/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0800963-53.2024.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria Romana Arguelho Trindade dos Santos - Ré: Ana Cláudia Cabreira Vieira -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados (f. 107/108).

Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito.

Ressalvada disposição expressa em acordo, as custas e despesas processuais já dispendidas, ficam rateadas por igual, na forma do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes dispensadas, face o disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal mencionada pelas partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
11/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:25

Recebidos os autos
10/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:02

Recebidos os autos
01/04/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:02

Homologada a Transação
27/03/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 15:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 15:57

de Conciliação
10/02/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800963-53.2024.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria Romana Arguelho Trindade dos Santos - Ré: Ana Cláudia Cabreira Vieira -

Vistos.

Designe-se audiência conciliação, conforme pugnado às f. 82-83.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 14/02/2025 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
06/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:48

Recebidos os autos
05/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 16:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 16:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:15

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:11

Recebidos os autos
21/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 10:08

Recebidos os autos
09/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800963-53.2024.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria Romana Arguelho Trindade dos Santos - Ré: Ana Cláudia Cabreira Vieira -

Vistos.

Observando-se o disposto no art. 329, II do CPC, intime-se a parte requerida para manifestar-se acerca do requerimento de emenda à inicial de f. 73.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:17

Recebidos os autos
08/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 10:43

Recebidos os autos
20/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 14:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 17:21

Recebidos os autos
16/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 15:59

Recebidos os autos
16/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:38

Recebidos os autos
29/04/2024 13:38

Decisão ou Despacho
29/04/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:06

Recebidos os autos
22/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:02

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 08:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 11:39

Recebidos os autos
13/03/2024 11:39

Decisão ou Despacho
11/03/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 09:04

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 09:04

Recebidos os autos
11/03/2024 09:04

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 07:45

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2024 10:50

Recebidos os autos
09/03/2024 10:50

Decisão ou Despacho
09/03/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/03/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2024 09:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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