TJMS - 0802774-45.2023.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 04:29
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 04:29
Transitado em Julgado em data
-
27/03/2025 01:08
Decorrido prazo de parte
-
21/03/2025 00:15
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 04:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0802774-45.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides Silveira - Alvará expedidos -
19/03/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2025 12:17
Remetidos os Autos para destino.
-
14/03/2025 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 00:06
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0802774-45.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides Silveira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Constata-se que houve a expedição e pagamento dos RPV's.
Assim, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor da parte exequente, o qual deverá ser expedido na pessoa de seu advogado, desde que devidamente constituído nos autos e com poderes específicos para tal ato.
Ainda, por ocasião do alvará, atente-se a eventual penhora no rosto destes autos.
Efetivado os atos, arquivem-se os autos. -
03/02/2025 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:33
Recebidos os autos
-
27/01/2025 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/01/2025 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 13:46
Recebidos os autos
-
27/01/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 10:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/01/2025 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 05:17
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0802774-45.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides Silveira - Intimação quanto ao preenchimento do Ofício ROPV/Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ). -
11/11/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:02
Remetidos os Autos para destino.
-
05/11/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 07:52
Decorrido prazo de parte
-
16/08/2024 01:41
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0802774-45.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides Silveira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância do exequente com o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 162-163, homologo-o para que produza seus efeitos.
Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.
Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.
Quanto aos honorários contratuais, proceda-se o destaque na forma do art. 21, da Portaria nº 03/2023 do TJMS.
Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.
Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.
Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.
Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
07/08/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:23
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:23
Decisão ou Despacho
-
01/08/2024 08:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/07/2024 14:01
Evolução da Classe Processual
-
23/07/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
20/07/2024 01:05
Decorrido prazo de parte
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0802774-45.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcides Silveira - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Instituto réu. -
11/07/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:09
Transitado em Julgado em data
-
11/06/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2024 00:38
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 18:21
Recebidos os autos
-
02/05/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:20
Remetidos os Autos para destino.
-
26/04/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 00:14
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 17:32
Juntada de tipo de documento
-
15/04/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 18:32
Recebidos os autos
-
11/04/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:32
Homologada a Transação
-
10/04/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/04/2024 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 18:07
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 17:33
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2024 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 20:00
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:03
Juntada de tipo de documento
-
24/01/2024 15:03
Juntada de tipo de documento
-
11/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 22:00
Juntada de tipo de documento
-
09/01/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:53
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 13:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/12/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 18:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802224-64.2022.8.12.0043
Ana Alice Vieira Lira
Municipio de Sao Gabriel do Oeste
Advogado: Yara Cristine Vaz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 15:36
Processo nº 0800197-60.2024.8.12.0004
Leodoro Lopes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Andreia Carla Lodi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/02/2024 16:05
Processo nº 0828448-95.2023.8.12.0110
Elvia Terezinha Lopes Marquez
British Airways
Advogado: Luiz Egberg Penteado Anderson
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/11/2023 11:25
Processo nº 0800680-98.2018.8.12.0037
Jorge Dorival Monteiro
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Ana Paula Monteiro Ortega
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2018 17:52
Processo nº 0815384-81.2024.8.12.0110
Hair Company Cabeleireiros LTDA - ME
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2024 07:10